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Terça-feira, 21 de Maio de 2024

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CNJ afasta dois desembargadores após denúncias relacionadas ao Fórum inacabado de Imperatriz

De acordo com investigações, a gestão do desembargador Guerreiro Junior, como presidente do TJMA, fez pagamentos irregulares relacionados à medições da obra de construção da sede do Fórum da Comarca de Imperatriz.

Willamy Figueira
Por Willamy Figueira
CNJ afasta dois desembargadores após denúncias relacionadas ao Fórum inacabado de Imperatriz
Foto: Divulgação
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afastou nesta terça-feira (31), em seção plenária, os desembargadores Antonio Pacheco Guerreiro Júnior e Antonio Fernando Bayma Araujo, que atuavam no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), após denúncias de gastos de R$ 75 milhões e irregularidades na obra do Fórum de Imperatriz, que está parada desde de 2016.

Ficou determinado também pelo CNJ, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os desembargadores, onde o colegiado acompanhou a decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, obrigando o CNJ a aprofundar as investigações ara colherem provas do que pode ser um dos maiores escândalos do TJ-MA já passou.

Os desembargadores afastados, Guerreiro Júnior e Antônio Bayma Júnior - Foto: Reprodução

 

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Em outubro de 2021, o Fantástico deu repercussão nacional, apontando irregularidades após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) achar "sobrepreço" na obra do novo prédio do fórum que estava orçado no valor total de R$ 147 milhões. Uma construtora venceu a licitação, dando inicio a obra em junho de 2013, que pouco tempo depois foram aparecendo problemas, que o próprio Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado viriam a detectar e relatar futuramente.

Obre o desembargador Cleones Cunha, o CNJ entendeu que não existiu participação de Cunha nas medições da obra e por isso arquivou o pedido disciplinar dele, porém o afastou do cargo.

"Eu penso que nessas circunstâncias está afastada a responsabilidade do desembargador Cleones diante dos documentos que tive acesso" - afirmou o ministro Salomão.

 

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