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E após muita polêmica em torno da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), o Jornal Imperatriz investigou e apurou que as reclamações do aumento na cobrança, partiu somente de consumidores que possuem em suas residências ou empresas, painéis solares fotovoltaico, que produzem sua própria energia elétrica.
Esses consumidores eram beneficiados com a isenção total ou parcial da taxa de iluminação pública, por possuírem créditos na produção de energia acima do que era consumida e retransmitida para a companhia elétrica. Após a Equatorial corrigir a cobrança em sua totalidade de 12% para residências e 13% para empresas, o que é o certo a fazer, surgiu especulações nas redes sociais que a prefeitura teria aumentado a taxa, o que foi desmentido tanto pela concessionária como pela prefeitura de Imperatriz.
Esse erro de processamento por parte da Equatorial gerou desgastes até para a Câmara Municipal, que teve fotos dos vereadores que votaram favorável em 2022 o "Novo Código Tributário", como os responsáveis pelo aumento fictício criado nas redes sociais. Imperatriz tem essa taxa de iluminação, por pelo menos 20 anos sem alteração, onde os 12% e 13% é cobrado mensalmente pelo faturamento total da conta de luz.
Em nota da prefeitura, ela chamou de fake news as especulações criadas nas redes sociais por páginas de notícias e até de um vereador que culpou o prefeito Assis Ramos (União Brasil). Já a Equatorial, emitiu nota declarando que o valor da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) nas contas em questão, a Equatorial Maranhão esclarece que o valor da CIP no Município de Imperatriz está definido segundo o Código Tributário Municipal.
Veja a nota da prefeitura:
A Prefeitura de Imperatriz esclarece que, durante a revisão do código tarifário, não houve nenhum aumento na tarifa de iluminação pública. O novo código estabelecido não implica em reajuste na contribuição para este serviço essencial.
Se você percebeu algum aumento em sua conta, recomendamos que entre em contato com a concessionária de energia para esclarecimentos.
Veja a nota da Equatorial:
Em relação ao valor da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) nas contas em questão, a Equatorial Maranhão esclarece que o valor da CIP no Município de Imperatriz está definido segundo o Código Tributário Municipal, mediante a aplicação de percentual sobre o valor mensal de consumo total de energia elétrica constante na fatura. O consumidor pode verificar e constatar a correta aplicação do percentual sobre sua fatura total, os quais podem variar de 12% a 13%, conforme a lei municipal. Desta forma, a Equatorial reforça a transparência do processo de faturamento mensal do referido tributo, bem como reafirma o fiel cumprimento de todas as normas aplicável às suas atividades, incluindo as legislações tributárias e regulatórias.
Publicado por:
Willamy Figueira/Editor-chefe
Willamy nasceu em Imperatriz, tem 42 anos, é jornalista com DRT-MA 2298, publicitário e redator-chefe do Jornal Imperatriz.
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