Desenrola 3.0: bancos têm até 30 de outubro para informar dívidas que poderão ser renegociadas

Bancos e outras instituições financeiras têm até o dia 30 de outubro para informar ao governo federal quais dívidas antigas poderão ser incluídas na nova etapa do Desenrola Brasil 3.0. O prazo faz parte do chamamento público aberto pelo Ministério da Fazenda para reunir informações e preparar o processo de aquisição de carteiras de crédito inadimplente.

A expectativa do governo é receber ofertas que somem até R$ 90 bilhões em dívidas. A iniciativa prevê que a União compre esses créditos com desconto mínimo de 90%, permitindo que os débitos sejam posteriormente renegociados com os consumidores, conforme as regras do programa.

União poderá desembolsar até R$ 9 bilhões

Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, caso sejam apresentadas e adquiridas carteiras que totalizem R$ 90 bilhões, o custo máximo estimado para a União será de R$ 9 bilhões, considerando o desconto mínimo de 90%.

O governo, entretanto, não é obrigado a comprar todas as dívidas ofertadas. A seleção dependerá das condições estabelecidas no procedimento competitivo e dos recursos disponíveis. Descontos maiores também poderão ser obtidos durante o leilão.

Quais dívidas poderão participar?

A primeira etapa contempla determinadas dívidas bancárias de pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). Entre os critérios previstos estão:

• Valor original da dívida de até R$ 10 mil;

• Atraso entre 720 e 1.645 dias;

• Débitos de cartão de crédito, incluindo as modalidades rotativa e parcelada;

• Empréstimos pessoais sem consignação em folha de pagamento;

• Operações elegíveis de microempreendedores individuais.

A inclusão dependerá do cumprimento das condições estabelecidas na regulamentação do programa.

Consumidor não precisa procurar o banco neste momento

O prazo de cinco dias úteis é destinado às instituições financeiras e demais credores interessados em apresentar suas carteiras de dívidas ao governo. Portanto, não se trata de um período de inscrição para os consumidores.

Nesta fase, quem possui débitos em atraso não precisa tomar nenhuma providência. O chamamento serve para identificar o volume de créditos disponíveis e organizar a próxima etapa do programa.

Depois de receber as informações dos credores, o governo deverá analisar as carteiras apresentadas e estruturar o leilão para a aquisição das dívidas.

Leilão deve ocorrer entre novembro e dezembro

A previsão inicial é que o leilão seja realizado em novembro de 2026, com possibilidade de adiamento para o início de dezembro, dependendo do andamento das etapas preparatórias.

Após a aquisição dos créditos, os consumidores cujas dívidas forem contempladas poderão renegociar os débitos de acordo com as condições definidas para o programa. As regras operacionais, incluindo as condições de pagamento, devem orientar essa etapa posterior.

Programa busca facilitar a recuperação do crédito

O Desenrola 3.0 foi criado para enfrentar o endividamento e facilitar a recuperação do acesso ao crédito por pessoas físicas e pequenos empreendedores.

A iniciativa prioriza a organização das dívidas antigas e busca criar condições para que os débitos sejam renegociados com descontos. No entanto, a apresentação de uma carteira pelo credor não garante que ela será comprada pela União nem que uma dívida específica será contemplada.