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Crime aconteceu em novembro de 2023. Após assassinar a vítima com um tiro na cabeça, condenado abandonou o corpo em uma área rural de Imperatriz.
Ministro do STF ficará responsável por analisar ação apresentada pela Confederação Nacional do Comércio, que pede mais prazo para a implementação das mudanças na jornada de trabalho.
Sentença do juiz Douglas de Melo Martins determina que o Estado e a concessionária interrompam a cobrança do imposto sobre a energia excedente injetada na rede elétrica. Decisão tem abrangência estadual, mas ainda cabe recurso.
Investigada ficou 12 dias presa e responderá ao processo em liberdade, mediante uso de tornozeleira eletrônica. Polícia Civil identificou pelo menos 13 vítimas e estima prejuízo próximo de R$ 200 mil.
Promotora foi empossada nesta quarta-feira (28) pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Castro, para mandato de um ano. Ela substitui Glauce Mara Lima Malheiros, que esteve à frente da direção por dois anos.
Primeira Câmara Cível cassou nesta quinta-feira (22) a decisão que garantiu a posse de Ariana Sampaio Sousa, eliminada na primeira etapa do concurso de 2017; candidata assumiu o cargo em maio de 2025 após recorrer à Justiça.
Decisão do Supremo considera inconstitucional a alíquota de 27% aplicada a serviços essenciais; medida pode impactar a tributação das contas de energia elétrica, telefonia e internet no estado maranhense.
Decisão aponta problemas na estrutura, equipamentos, acessibilidade e transporte do CRAM e estabelece prazo de 60 dias para o Município adotar providências.
Julgamento durou cerca de 15 horas no Fórum de Justiça de Imperatriz; sentença também determinou pagamento de R$ 10 mil à família do médico.
Decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz estabelece prazo de 20 dias para Estado e Prefeitura colocarem estrutura em funcionamento e determina medidas para reorganizar o atendimento obstétrico na região.
Empresa está entre os alvos da Operação Faenerator, que investiga esquema de agiotagem, lavagem de dinheiro e desvios envolvendo contratos públicos em Imperatriz.
Equipamentos foram obtidos por meio de Acordos de Não Persecução Penal e também beneficiaram entidades de Davinópolis e Ribeirãozinho do Maranhão.
