INSS paga último lote do Seguro-Defeso para pescadores maranhenses a partir desta sexta-feira (23)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza nesta sexta-feira (23) o pagamento do quinto e último lote do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como Seguro-Defeso, referente aos requerimentos de períodos de defeso sob responsabilidade do órgão.

No Maranhão, o pagamento contempla 1.396 requerimentos, que somam aproximadamente R$ 10,1 milhões. Em todo o país, o lote alcança 15.171 requerimentos distribuídos por 25 unidades da Federação, com um volume total de cerca de R$ 90,4 milhões.

O benefício é destinado aos pescadores artesanais que precisam interromper suas atividades durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida para preservar os recursos pesqueiros.

Como consultar o pagamento do Seguro-Defeso

Os pescadores podem consultar as informações sobre a emissão das parcelas e as respectivas datas de pagamento por meio da Carteira de Trabalho Digital.

Outra alternativa é entrar em contato com a Central Alô Trabalho, pelo telefone 158, para obter orientações sobre o benefício.

A consulta é importante para que os trabalhadores acompanhem a situação dos requerimentos e verifiquem quando os valores estarão disponíveis.

Último lote encerra participação do INSS

O pagamento desta sexta-feira também marca o encerramento da participação do INSS na operacionalização regular do Seguro-Defeso. O instituto atuou por mais de dez anos na recepção, análise e reconhecimento do direito ao benefício.

A responsabilidade pelos requerimentos relacionados a períodos de defeso iniciados a partir de 1º de novembro de 2025 foi transferida ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Com a mudança, o ministério passou a responder pelos novos requerimentos vinculados a esses períodos, enquanto o INSS conclui os pagamentos sob sua responsabilidade.

Pescadores devem acompanhar os canais oficiais

Com a conclusão do quinto lote, os pescadores artesanais devem acompanhar as informações divulgadas pelos canais oficiais para esclarecer dúvidas sobre pagamentos e procedimentos relacionados ao Seguro-Defeso.

No Maranhão, os recursos anunciados para este último lote somam aproximadamente R$ 10,1 milhões, distribuídos entre 1.396 requerimentos.