O Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa de Imperatriz, descobriu em investigação que a Secretaria Municipal de Articulação Política, tinha 14 "funcionários fantasmas" recebendo salários sem se quer pisar no órgão para trabalhar.
Segundo a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, o recebimento salarial desses funcionários fantasmas gerou um prejuízo aos cofre públicos de R$ 1.487.901,29 ( um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, novecentos e um reais e vinte nove centavos) sem atualização monetária, o que levou o MP propor cinco Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Assis Ramos (União Brasil) e a atual secretária da pasta Fátima Lima Avelino, o ex-secretário Remi Ribeiro Oliveira.
As investigações apontaram ainda que, apesar da Secretaria Municipal de Articulação Política contar com elevado número de servidores, poucos foram encontrados no local de trabalho, inclusive alguns deles eram desconhecidos daqueles que estavam presentes.
Veja abaixo a lista dos funcionários fantasmas:
- Milayne Matos de Sales Mendes (assessora de Projetos Especiais – R$ 66.346,03);
- Ana Caroline Ferreira Santos (diretora executiva – R$ 11.324,70);
- Ednon Viana Araújo (assessor de Projetos Especiais – R$ 42.129,05);
- Lucianne Soares de Sousa (diretor executivo – R$ 448.040,39);
- Vanderley da Conceição (assessor de Projetos Especiais – R$ 47.924,13);
- Larissa de Andrade Silva Ramos (assessora de Projetos Especiais – R$ 58.744,65);
- João Pedro Ferreira (assessor de Projetos Especiais – R$ 80.868,84);
- Mirivaldo Barros da Silva (assessor de Projetos Especiais – R$ 64.284,18);
- William Barra Souza (assessor de Projetos Especiais – R$ 230.007,63);
- Carlos Eduardo Sousa Lima de Carvalho (diretor de departamento – R$ 72.383,08);
- Michael Augusto da Conceição Oliveira (assessor de Projetos Especiais – R$ 103.305,84);
- Antonio Alves de Sousa Junior (diretor de departamento – R$ 137.372,64);
- Mateus Gomes da Silva Neto (assessor de Projetos Especiais – R$ 75.250,58);
- Silvia Maria Santos Costa da Silva (assessor de Projetos Especiais – R$ 49.919,55).
Milayne Matos de Sales Mendes e Ana Caroline Ferreira Santos não residem em Imperatriz, mas em São Luís, e mesmo assim constavam como servidoras da Secretaria. Milayne Mendes, inclusive, recebia um contracheque com o salário correspondente ao dobro do valor de outros servidores que ocupam o mesmo cargo que ela detinha. Durante a investigação, declarou que sua função era marcar reuniões para o prefeito Assis Ramos quando tinha compromissos em São Luís.
Outro ocupante de cargo em comissão e residente fora de Imperatriz é Mateus Gomes da Silva Neto, que é empresário em Buritirana e foi candidato a prefeito daquele município. Somam-se à lista, ainda, Silvia Maria Santos Costa da Silva e Larissa de Andrade Silva Ramos, que residem em Formosa da Serra Negra.
"Assim, constata-se que, embora a secretária afirme manter uma relação de confiança com os servidores da pasta e alegue ter contato diário com eles, não possui qualquer prova do trabalho por eles executado ou do cumprimento da carga horária exigida pelos cargos que ocupam. Ainda assim, até a presente data, esses servidores continuam recebendo regularmente suas remunerações, apesar da evidente ausência de prestação de serviços" - ressalta a promotora de justiça Glauce Malheiros.
