Empresas, prestadores de serviços e profissionais autônomos de Imperatriz já podem efetuar o pagamento da Taxa do Alvará 2021. Com vencimento do prazo para o dia 28 de fevereiro, tendo 20% de desconto no valor, a emissão da taxa deve ser feita no Sistema Tributário Municipal, STM, no site http://stm.imperatriz.d2ti.com.br/portalPrefeitura/jsp/principal/principal.jsf. Declaração de Empreendedor de Baixo Risco, para contribuintes isentos, também pode ser emitida por meio do STM.

Além do desconto citado acima, terão redução de 50% na taxa as Micro Empresas, ME, e Empresas de Pequeno Porte, EPP, enquadradas no Sistema Simples Nacional. A Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária, Sefazgo, ressalta que a partir de maio será iniciado o processo de fiscalização e vistoria nos estabelecimentos comerciais do município. As notificações são realizadas pelo sistema de Domicílio Tributário Eletrônico, o DTe.

De acordo com o secretário da Sefazgo, Josafan Júnior, o contribuinte não terá dificuldade na renovação do seu Alvará de forma online este ano. Segundo ele, ficou mais eficiente o andamento das demandas.

Publicidade
Publicidade

"O processo eletrônico implantado na secretaria torna o procedimento de emissão de coleta e alvarás de fato muito mais ágil. A proposta segue a atuação da gestão Assis Ramos, no sentido de desburocratizar cada vez mais a Administração Pública" - explica.

FONTE/CRÉDITOS: PMI