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Sabado, 22 de Junho de 2024
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Quatro empresários de Imperatriz são denunciados pelo Ministério Público por sonegação fiscal

Segundo a denúncia, os empresários praticaram crimes contra a ordem tributária 47 vezes e deixaram de pagar o ICMS em mais de R$ 10 milhões.

Natalha Vieira
Por Natalha Vieira
Quatro empresários de Imperatriz são denunciados pelo Ministério Público por sonegação fiscal
Sede da Sefaz Imperatriz - Foto: Reprodução/Google
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O Ministério Público do Maranhão (MP-MA), denunciou na Justiça no dia 10 maio, quatro sócios-administradores da empresa GESS/AS (Ribeirão Adubos e Sementes), por sonegação fiscal que somados segundo a denúncia, ultrapassam R$ 10 milhões. Os empresário Paulo Ricardo Brocardo Ferrari, José Antônio Gorgen, Eduardo Gherardi e Anderson Gorgen teriam segundo análise das certidões de dívida ativa, praticado crimes contra a ordem tributária 47 vezes.

O promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires, da 3º Promotoria de Justiça Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica do Estado do Maranhão, afirmou que os empresário deixaram de recolher ao Estado do Maranhão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), ao reduzir a base de cálculo com insumos agropecuários nas saídas interestaduais sem deduzir o valor correspondente ao imposto dispensado no preço final do produto, totalizando o valor de R$10.584.329,99.

"Conclui-se que os denunciados, encarregados diretos pelas transações e negócios realizados, bem como pela apuração e recolhimento do ICMS devido, possuíam domínio integral do fato e responsabilidade pelo seu resultado, além de serem beneficiários dos lucros de sua atividade. Além disso, esse esforço contribui para impulsionar investimentos em importantes políticas públicas, como saúde, educação e segurança, que são essenciais para a sociedade" - disse o promotor.

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Thiago afirmou ainda que o combate aos crimes de sonegação fiscal tem o objetivo de recuperar ativos e possui também efeito pedagógico de desencorajar práticas ensejadoras de concorrência desleal entre empresas comprometidas com suas obrigações tributárias.

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Natalha Vieira

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Natalha Vieira

Natalha Vieira da Cruz é jornalista, administradora de empresas, tem 31 anos e faz parte do núcleo de pessoas que fundou o Jornal Imperatriz.

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