O deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos), defendeu a retomada do debate sobre a maioridade penal no Congresso Nacional e afirmou que o tema deve avançar na Câmara dos Deputados nas próximas semanas. A declaração foi dada durante entrevista à TV Mirante, nesta quinta-feira (12), em São Luís. 

Segundo o parlamentar, a discussão voltou ao centro do debate nacional durante a análise de propostas relacionadas à segurança pública, e a redução da maioridade penal deve ser tratada em uma comissão especial criada para discutir exclusivamente o assunto. Mendes informou que deve presidir o colegiado, que terá como relator o deputado Mendonça Filho (União-PE).

O deputado argumenta que a sociedade cobra medidas mais firmes no combate à criminalidade e que o Congresso não pode evitar a discussão, mesmo em ano eleitoral. Para ele, jovens que já possuem direitos como votar e escolher representantes também devem responder por crimes graves.

Publicidade
Publicidade

A proposta de redução da maioridade penal já foi aprovada pela Câmara em anos anteriores, mas não avançou no Senado. Atualmente, a Constituição brasileira estabelece que menores de 18 anos não respondem criminalmente como adultos, sendo submetidos a medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Durante a entrevista, Aluísio Mendes também comentou a tramitação da PEC da Segurança Pública e o cenário eleitoral no Maranhão, afirmando que o debate sobre segurança deve continuar sendo prioridade no Congresso ao longo deste ano.