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Sabado, 22 de Junho de 2024
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Projeto de Lei de Janaína de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes é aprovado

O PL 559/2023 foi aprovado nesta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Maranhão e já foi encaminhado para ser sancionado por Brandão.

Willamy Figueira
Por Willamy Figueira
Projeto de Lei de Janaína de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes é aprovado
Foto: Reprodução/Alema
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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 559/2023, em redação final, de autoria da deputada Janaína (Republicanos), que estabelece as diretrizes para a capacitação de profissionais da área de educação para atuarem no trabalho preventivo à violência sexual contra crianças e adolescentes.

A proposição dispõe que as diretrizes terão como conteúdo, entre outros, o desenvolvimento e sexualidade na infância e na adolescência, violência física, sexual e psicológica contra crianças e adolescentes, cultura da prevenção na escola e dispositivos de proteção.

Estabelece, ainda, que as capacitações terão carga horária de 16h, devendo ser ofertadas nas modalidades de palestras, workshops, oficinas e minicursos para professores, coordenadores, supervisores e diretores.

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Por fim, a norma aprovada prevê a formação de parcerias do Governo do Estado com os órgãos de proteção às crianças e adolescentes, no sentido de enviar profissionais para a composição de equipes que ministrarão as capacitações.

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

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Willamy Figueira

Willamy nasceu em Imperatriz, tem 40 anos, é jornalista com DRT-MA 2298, publicitário e redator-chefe do Jornal Imperatriz.

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