Uma ação popular inédita tenta retirar o nome de Raimundo Nina Rodrigues do Hospital Psiquiátrico Estadual Nina Rodrigues, em São Luís do Maranhão. O processo pede a anulação do ato administrativo que batizou a unidade na década de 1940. O autor argumenta que a homenagem viola a moralidade administrativa.

Em janeiro, a ação obteve vitória na primeira instância com uma sentença determinando a nulidade do ato administrativo. O Estado do Maranhão recorreu da decisão. O julgamento na segunda instância está marcado para o dia 10 de dezembro na Segunda Câmara de Direito Público, no Tribunal de Justiça do Maranhão.

O advogado Thiago Cruz é o autor da ação judicial. Ele defende que o hospital de referência para mais de 220 municípios não deve homenagear um expoente de teses eugenistas. O Maranhão possui a terceira maior proporção de pretos e pardos no país, equivalente a 79% da população.

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A sentença de primeira instância negou o pedido para rebatizar o local em homenagem a Juliano Moreira, considerado um dos fundadores da psiquiatria no Brasil. O juiz entendeu que a escolha do novo nome é competência do Poder Executivo, mas recomendou que a sugestão seja avaliada.

FONTE/CRÉDITOS: Redação Ji