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Uma empresária de Imperatriz identificada como Mayara Gomes publicou um vídeo nas redes sociais em que defende que empresários deixem de contratar prestadores de serviços identificados com a esquerda. A manifestação foi publicada no Instagram dela na segunda-feira (26) e, segundo as informações encaminhadas à reportagem, apagada poucos minutos depois.
Apontada como proprietária de uma escola infantil e ex-coordenadora do SEST SENAT de Imperatriz, Mayara afirma que a direita deve se organizar para responder ao que considera uma mobilização do campo político adversário. No vídeo, ela propõe que empresários passem a contratar exclusivamente profissionais alinhados à direita e anuncia a possibilidade de divulgar listas de prestadores de serviços com essa identificação política.
"Não contrate" - afirma a empresária ao se referir a serviços prestados por pessoas que identifica como petistas. Na sequência, menciona profissionais como pedreiros e eletricistas e declara que pretende incentivar a contratação apenas de pessoas de direita.
A manifestação ultrapassa o campo da preferência partidária individual ao propor uma mobilização coletiva para direcionar contratações comerciais com base na posição política dos prestadores de serviços.
Veja o vídeo abaixo:
Empresária anuncia lista de profissionais por orientação política
Em outro trecho, Mayara afirma que passou a excluir contatos das redes sociais e a romper relações pessoais com pessoas de quem antes era próxima. Ela também anuncia que, nos próximos dias, poderão ser divulgadas listas de prestadores de serviços identificados com a direita.
A proposta levanta questionamentos sobre os efeitos econômicos de iniciativas que utilizam a orientação política como critério para selecionar profissionais. Em um cenário de mobilização coletiva, listas desse tipo também podem ampliar a exposição pública de trabalhadores e prestadores de serviços em razão de suas convicções.
A existência de uma articulação organizada entre empresários de diferentes estados, porém, ainda precisa ser demonstrada por elementos independentes. No vídeo, Mayara afirma que a direita está começando um movimento e pede união entre pessoas que compartilham de seu posicionamento político.
Escolas são colocadas à disposição de famílias conservadoras
A empresária também direciona parte da manifestação à atividade educacional. No vídeo, afirma que suas escolas estarão à disposição de famílias preocupadas com o que chama de "doutrinação esquerdista".
Ela diz que pretende colocar uma placa com a expressão "Deus, Pátria e Família" nas instituições para que os pais possam identificá-las. Também declara que pretende ensinar valores religiosos cristãos e princípios que considera ligados à retidão.
A manifestação abre uma discussão sobre a diferença entre apresentar publicamente a identidade religiosa ou os valores de uma instituição privada e utilizar a atividade empresarial para promover restrições baseadas em posicionamento político.
A existência de uma orientação pedagógica conservadora, por si só, não comprova irregularidade. Eventuais questões jurídicas dependeriam das práticas efetivamente adotadas, do respeito às normas educacionais e dos direitos de alunos e famílias.
O que diz a legislação sobre discriminação política no trabalho?
A manifestação também pode ser examinada à luz das garantias legais relacionadas à liberdade de consciência e à não discriminação nas relações de trabalho.
A Lei nº 9.029/1995 proíbe práticas discriminatórias para efeitos admissionais ou de permanência na relação de trabalho. O Ministério Público do Trabalho (MPT) também orienta que empregadores não utilizem sua posição de poder para pressionar trabalhadores ou interferir em suas escolhas políticas.
É necessário, contudo, distinguir situações diferentes. A declaração de que não se pretende contratar determinado prestador autônomo por sua posição política não equivale automaticamente a uma ameaça de demissão ou a uma coação eleitoral. O enquadramento jurídico depende das circunstâncias, do vínculo existente, dos efeitos da conduta e de outros elementos que possam ser apurados.
Se houver indícios de discriminação nas relações de emprego, constrangimento de trabalhadores ou outras violações, o MPT poderá avaliar a adoção das medidas cabíveis. Já a caracterização de ilícito eleitoral exige a análise dos requisitos legais aplicáveis ao caso concreto. .
Caso poderá ser levado ao Ministério Público
A publicação motivou a intenção de encaminhar o vídeo ao Ministério Público para que o conteúdo seja analisado pelos órgãos competentes.
Até o momento, as informações disponíveis para esta reportagem não comprovam que uma denúncia tenha sido formalmente protocolada, nem que exista investigação instaurada sobre o episódio.
A apuração poderá esclarecer se a manifestação ficou restrita a uma declaração pública ou se houve iniciativas concretas de discriminação, divulgação de listas, restrição de oportunidades profissionais ou outras condutas com possíveis consequências jurídicas.
O Jornal Imperatriz considera relevante o debate sobre liberdade de expressão, pluralidade política e responsabilidade nas relações comerciais e de trabalho. A análise do caso deve se apoiar no conteúdo integral da publicação e em elementos verificáveis, sem antecipar conclusões que cabem às autoridades competentes.
Publicado por:
Willamy Figueira/Editor-chefe
Willamy nasceu em Imperatriz, tem 43 anos, é jornalista com DRT-MA 2298, publicitário e redator-chefe do Jornal Imperatriz.
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