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O comércio de São Luís está autorizado a funcionar na próxima sexta-feira (20), durante o feriado do Dia da Consciência Negra. A definição ocorreu por meio de um acordo firmado entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís.
Horários diferenciados por segmento
As empresas da capital maranhense poderão atender em horários específicos de acordo com o seu formato de atuação. As lojas localizadas em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais têm permissão para funcionar das 8h às 18h. Já as operações situadas em shopping centers poderão abrir das 10h às 22h.
Direitos trabalhistas e exigências
Os estabelecimentos que optarem por operar durante o feriado deverão pagar aos funcionários convocados um adicional de 100% sobre o valor da hora normal, acrescido de uma gratificação de R$ 53 por empregado. Além disso, as empresas têm a obrigação de recolher uma taxa de R$ 13 por profissional escalado.
Para regularizar a abertura, os empregadores precisam comunicar o sindicato com antecedência, enviando a listagem dos trabalhadores escalados para o e-mail atendimento@sindcomerciarios-ma.com.br.
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