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A Justiça do Maranhão confirmou a condenação de pastor David Gonçalves Silva a mais de 109 anos de reclusão em regime fechado, após julgamento na Comarca de Paço do Lumiar. O líder religioso foi responsabilizado por praticar violência sexual e tortura contra membros da sua própria igreja.
Abuso de autoridade e justificativas religiosas
David atuava como líder espiritual e administrativo da comunidade Shekinah House Church desde 2007. O grupo funcionava em um sítio no bairro Recanto dos Poetas, reunindo dezenas de fiéis em situação de vulnerabilidade, incluindo crianças, adolescentes e idosos.
Segundo os autos do processo, o acusado utilizava sua posição de liderança para impor controle absoluto sobre os moradores. Testemunhos revelaram que ele usava pretextos religiosos para praticar os abusos, alegando que a intimidade sexual com ele representava uma forma de aproximação com Deus.
Punições físicas e violência sistemática
Além dos crimes sexuais, a sentença reconheceu episódios de tortura-castigo, caracterizados por agressões físicas e espancamentos aplicados aos fiéis que descumpriam regras ou tentavam deixar a comunidade. O réu acabou condenado por estupro, estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude e tortura.
A Justiça absolveu o líder da acusação de estelionato e manteve sua prisão preventiva, negando o direito de recorrer em liberdade. O magistrado destacou na decisão que a liberdade religiosa não autoriza violações aos direitos humanos ou imposição de sofrimento físico e mental.
Indenizações e desdobramentos legais
A sentença fixou reparações financeiras por danos morais para as vítimas, com valores variando entre cinco e 20 salários mínimos, e proibiu qualquer contato do condenado com elas. O Estado também oferecerá assistência psicológica e social aos afetados.
Desencadeada a partir da Operação Falso Profeta, a investigação terá novos desdobramentos. O Judiciário determinou o envio de informações à Polícia Civil, ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Trabalho para apurar eventuais violações trabalhistas e outros crimes ocorridos no local.
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