Em derrota para Assis Ramos Justiça bloqueia verba para à realização do carnaval em Imperatriz

O prefeito de Imperatriz Assis Ramos (União Brasil), foi pego de surpresa nesta terça-feira (07), após a Justiça determinar o bloqueio de R$ 444.050,00 do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Imperatriz, que seria para a realização do carnaval de Imperatriz deste ano. O valor servirá para garantir a prestação adequada, contínua, ininterrupta, eficiente e segura dos serviços de saúde no Hospital Municipal de Imperatriz (Socorrão).

A decisão da juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, foi motivada pela Ação Civil Pública (ACP), ajuizada em 23 de janeiro, pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Thiago de Oliveira Costa Pires, deixando a prefeitura de mãos atadas para realização da festa carnavalesca, depois de dois anos sem a realização da festa.

O carnaval só poderá ser realizado através de recursos advindo do Governo do Maranhão e também da iniciativa privada, que segundo os valores disponíveis somam menos que R$ 450 mil.

Entenda:

O Ministério Público do Maranhão constatou uma série de irregularidades no Hospital Socorrão, como falta de medicamentos na farmácia do hospital como também no depósito que armazena todos os remédios e insumos hospitalares, como também equipamentos de exames de tomografias e raio-X quebrados, levando diversos pacientes a comprar medicamentos ou pagar para realizar os exames na iniciativa privada.

Também a estrutura do prédio do hospital está deteriorada com infiltrações, forros quebrados e banheiros impróprios para pacientes estilizarem. Débitos de mais de R$ 3 milhões com alugueis e fornecedores foram citados na Ação que motivou a juíza decidir conforme a solicitação do MP-MA.

A juíza afirmou que mediante todo o caos que a saúde publica municipal chegou, foi por "omissão" da prefeitura e de seus gestores, tanto o prefeito Assis Ramos como o atual secretário de Saúde, Alcemir Costa que viram todos os aspectos do Socorrão entrar em colapso e nada foi feito para mudar o cenário.

Gabinete de Crise Interinstitucional e Intersetorial:

O pedido do Ministério Público para a criação do gabinete, não foi atendido posteriormente, pois a juíza Ana Lucrécia achou melhor discutir antes com a Câmara Municipal de Imperatriz em uma Audiência Pública que ficou datado para o dia 10 de março as 09:30h da manhã para permitir que a sociedade discuta e tome conhecimento.

Confira na íntegra o "Auto de Inspeção" feito pela Justiça no Hospital Socorrão (AQUI).

Em nota a prefeitura afirmou que irá recorrer da decisão da Justiça e que assegura a realização do carnaval e procurará meios junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão para reverter o bloqueio de recursos da Cultura.