A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), manifestou preocupação com o novo afastamento do prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, determinado pela Justiça nesta semana. A entidade afirma que a sucessão de decisões envolvendo o comando da Prefeitura provoca instabilidade administrativa e pode trazer reflexos para a população.

João Carlos foi afastado novamente por um período de 90 dias, por decisão da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, após solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA). O vice-prefeito deverá assumir temporariamente o comando do município. Durante o afastamento, o prefeito também está impedido de acessar as dependências da Prefeitura e os sistemas administrativos e financeiros municipais.

FAMEM questiona impacto da instabilidade

Em nota divulgada nesta quinta-feira (24), a FAMEM afirmou que acompanha o caso com preocupação. Segundo a entidade, o novo afastamento ocorre em sentido contrário a uma decisão anterior do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que havia determinado o retorno de João Carlos ao cargo.

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A Federação destacou que os fatos discutidos na nova decisão não seriam novos e já haviam sido analisados pelo Tribunal. De acordo com a entidade, o prefeito havia sido afastado anteriormente, em maio, e posteriormente retornou ao cargo após decisão do TJMA.

A FAMEM também fez uma distinção entre os processos. Conforme as informações divulgadas, embora relacionados à mesma investigação, o processo analisado anteriormente pelo Tribunal tem natureza criminal, enquanto a decisão mais recente da primeira instância está relacionada a uma ação cível.

Para a Federação, independentemente da natureza dos processos, a repetição de afastamentos e reconduções pode comprometer a estabilidade da administração municipal.

"Afastar e reconduzir um prefeito várias vezes, pelos mesmos fatos, cria insegurança e atrapalha a vida da cidade" - afirmou a entidade.

Obras e serviços públicos

A FAMEM argumenta que a continuidade administrativa é necessária para o funcionamento de áreas essenciais do município. Na avaliação apresentada pela entidade, mudanças sucessivas no comando do Executivo podem atingir obras, serviços de saúde, educação e pagamentos.

A entidade ressaltou, contudo, que não pretende fazer julgamento sobre as acusações ou interferir na atuação do Poder Judiciário. A Federação afirmou respeitar as decisões judiciais e defendeu o direito de defesa do prefeito.

Defesa recorre ao TJMA

João Carlos, segundo a manifestação da FAMEM, tem colaborado com as investigações e continuará apresentando sua defesa pelos meios legais. A defesa do prefeito já recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão contra o novo afastamento.

A Federação declarou confiar que o TJMA irá reexaminar o caso e destacou a importância da estabilidade administrativa, do direito de defesa e do respeito à vontade popular expressa nas urnas.

O novo afastamento ocorre menos de dois meses depois do retorno de João Carlos ao cargo, colocando novamente Buriticupu diante de uma mudança temporária no comando da Prefeitura. O caso agora deverá ser analisado pelo Tribunal de Justiça, que poderá manter ou modificar a decisão da primeira instância.

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