O deputado Josivaldo JP (PSD), apresentou duas emendas à Medida Provisória 1313/25, para a inclusão e dá prioridades a agricultores e famílias vulneráveis para receberem o "Gás do Povo", que vai oferecer gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP), para 15,5 milhões de famílias brasileiras.
A MP será analisada por uma comissão mista e terá como relator o deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Na avaliação de JP, a distribuição de gás deve priorizar as famílias das localidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
"Esse critério reforça a diminuição das desigualdades regionais e sociais, garantindo que populações de áreas historicamente mais carentes sejam atendidas, sem excluir grupos vulneráveis que vivem em Estados mais ricos" - explica o deputado.
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JP também sugere que sejam incluídos no Gás do Povo os produtores de agricultura familiar de cidades atingidas por desastres, emergências ou calamidade pública.
"As pessoas da agricultura familiar são mais vulneráveis por terem menor capacidade de absorção de prejuízos e de recomposição de sua produção. Necessitando, assim, de maior proteção social" - considera o parlamentar imperatrizense.
O Gás do Povo permite a distribuição de até seis botijões por ano, de forma gratuita, para famílias inscritas no Cadastro Único, com renda per capita de até meio salário mínimo. A prioridade é para quem já recebe o Bolsa Família.
O programa já está em vigor, mas poderá ser alterado durante a votação pelo Congresso Nacional.
