Dezenove pessoas ligadas a gestão do ex-prefeito Assis Ramos se tornaram réus na Justiça no último dia 13 de outubro por fraudes em processos licitatórios na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra), nos anos de 2019 e 2020. A denúncia partiu do Ministério Público do Maranhão (MPMA), após à Operação Regalo, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). 

Segundo as investigações, foram apontados fraudes nas licitações e em contratos administrativos firmados com a empresa Maciel Transportes e Serviços LTDA, que obteve vantagens no processo licitatório, que incluía no sobrepreço nos serviços e irregularidades na fiscalização contratual. A Maciel Transportes emitiu notas fiscais e recebeu pagamentos da Sinfra sem a comprovação da prestação integral dos serviços contratados.

A investigação demonstrou, ainda, que parte dos valores recebidos pela empresa foi repassada a terceiros, em especial à empresa Lockimper Artefatos de Cimento LTDA, administrada por Ivoni Assunção Pinheiro. Essa movimentação caracterizaria triangulação financeira e indício de lavagem de dinheiro.

A Justiça entendeu que os pagamentos expressivos e contínuos, sem a adequada prestação dos serviços, configuraram prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito.

Publicidade
Publicidade

Veja abaixo os nomes dos réus:

Francisco de Assis Amaro Pinheiro, Zigomar Costa Avelino Filho, Fábio Hernandez de Oliveira Sousa, Italoelmo Andrade Ramos, Wallyson Rodrigues Ferreira, Pedro Henrique Fernandes de Queiroz Silva, Marcia Roberta de Castro Melo Silva, Josivan da Mota Bandeira, Dorivan da Mota Bandeira, Christiane Fernandes Bílio, Ely Samuel dos Santos Silva, Alacide Maciel Lopes, Jocifleuton de Araujo Silva, Marilene Pereira Silva, Jonh Andson de Araujo Silva, Ivoni Assunção Pinheiro, Ruberval da Silva Delmont, Iara Marcia Santos Silva e Antonio José Frazão da Silva.

O Ministério Público requereu na Justiça a condenação dos envolvidos, entre outras sanções, pelos crimes de organização criminosa e peculato.