Dois dos três deputados federais de Imperatriz, Mariana Carvalho (Republicanos) e Josivaldo JP (PSD), geraram uma grande polêmica ao votarem favoráveis em dois turnos, na noite desta sexta-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dispõe sobre a reforma tributária, que terá o maior Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do mundo.

O principal objetivo desse projeto é atualizar e simplificar o sistema tributário brasileiro. O tema foi discutido ao longo de 30 anos no Congresso Nacional, mas nenhum governo anterior ao de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu dar andamento ao texto. A proposta precisou ser votada em dois turnos. No primeiro, houve 371 votos a favor e 121 contra; o mínimo para aprovação era 308 votos. No segundo, o placar foi de 365 a 118. O texto deve ser promulgado na próxima semana.

O principal ponto da reforma tributária é transformar cinco impostos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três — Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). Cada novo tributo terá um período de transição. O CBS (federal) e o IBS (estadual e municipal), que tributam o consumo, são formas de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países. Esses tributos terão uma alíquota única como regra geral, mas alguns setores terão redução de até 60% no valor adotado como parâmetro.

Publicidade
Publicidade

Pontos negativos:

  • Setor de serviços: quem vai pagar mais é o setor de bens e serviços, que segundo o conselho federal de economia é responsável por gerar 70% de todos os empregos do Brasil;
  • Gasolina: não se sabe o quanto a gasolina será tributada ou não;
  • Herança: não é ser contra o imposto sobre heranças, é ser contra uma carga tributária alta;
  • Centralização da arrecadação da União: com a nova reforma os estados e municípios, muito provavelmente, vão perder autonomia.

Pontos positivos:

  • Cesta básica: a cesta básica nacional de alimentos terá impostos reduzidos a zero;
  • Medicamentos: todos os medicamentos terão 50% menos impostos
  • Produtos industrializados: vários produtos industrializados hoje tem um imposto bem alto e se a reforma passar será considerada uma alíquota única de 25%;
  • Simplificação dos impostos: existe um ganho “invisível” de produtividade só de diminuir a complexidade do sistema tributário.

Dos 18 parlamentares maranhenses, apenas dois votaram contrário, Luciano Galego (PL) e ao que muitos especialistas econômicos chamam de "imposto da maldade" ou "imposto do pecado", por se tratar de uma simplificação na cobrança do imposto, porém eleva em quase tudo a carga tributária em cima do brasileiro.

Saiba como cada deputado do Maranhão votou:

Votaram SIM

  • Amanda Gentil (PP-MA )
  • Cleber Verde (MDB-MA )
  • Dr. Allan Garcês (PP-MA )
  • Dr. Benjamim (União-MA )
  • Duarte Jr. (PSB-MA )
  • Henrique Júnior (PL-MA )
  • Josivaldo JP (PSD-MA )
  • Márcio Honaiser (PDT-MA )
  • Márcio Jerry (PCdoB-MA )
  • Mariana Carvalho (Republicanos-MA )
  • Marreca Filho (Patriota-MA )
  • Paulo Marinho Jr (PL-MA )
  • Rubens Pereira Jr. (PT-MA )

Votaram NÃO

  • Luciano Galego (PL-MA )
  • Silvio Antonio (PL-MA )