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A Prefeitura de Imperatriz lançou nesta sexta-feira (11) uma nova plataforma digital para os serviços da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SEPLU). Batizado de Prefeitura Moderna, o sistema passa a concentrar pela internet uma série de procedimentos que antes exigiam o deslocamento do cidadão até a secretaria.
A nova ferramenta permite abrir requerimentos, realizar o pagamento de taxas, acompanhar o andamento dos processos e emitir documentos, incluindo Alvará de Construção e Habite-se. Também está disponível a emissão de Certidão Negativa, integrada ao sistema tributário municipal.
A iniciativa faz parte do processo de modernização dos serviços públicos municipais e busca reduzir a burocracia e o número de atendimentos presenciais na SEPLU.
Serviços podem ser resolvidos pela internet
Com a plataforma, o cidadão poderá iniciar e acompanhar o processo de forma digital, desde o protocolo da solicitação até a emissão do documento.
Na prática, quem precisa de serviços relacionados a obras e regularização urbana poderá acompanhar as etapas sem precisar retornar várias vezes à secretaria apenas para saber o andamento do pedido.
A Prefeitura também informou que o sistema permite o pagamento das taxas relacionadas aos procedimentos diretamente pela plataforma.
Alvará de Construção e Habite-se
Entre os documentos que poderão ser obtidos pelo novo sistema estão o Alvará de Construção e o Habite-se, serviços importantes para proprietários de imóveis, construtores, profissionais da área e empresas.
A digitalização desses processos também dá continuidade a uma mudança que já vinha sendo preparada pela SEPLU. Em março, a secretaria havia realizado treinamento de servidores para implantação do sistema eletrônico, que previa inicialmente quase 30 tipos de solicitações urbanísticas digitais.
Na ocasião, a Prefeitura informou que a plataforma permitiria desde a abertura do requerimento até a análise técnica e emissão dos documentos, com acompanhamento das etapas pelo próprio usuário.
Menos deslocamentos e mais transparência
A principal mudança para o cidadão está justamente na possibilidade de acompanhar o processo sem depender exclusivamente do atendimento presencial.
Segundo o secretário municipal de Planejamento Urbano, J. Ribamar Alves, a proposta é utilizar a tecnologia para facilitar o acesso aos serviços e dar mais autonomia ao usuário.
A Prefeitura afirma que o sistema permitirá acompanhar o processo desde a abertura do requerimento até a emissão do documento correspondente, além de reduzir a necessidade de deslocamentos até a secretaria.
Atendimento presencial continua disponível
Apesar da digitalização, quem tiver dificuldade para utilizar a plataforma poderá buscar orientação presencial na própria SEPLU.
O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Rua Rafael de Almeida, nº 580, bairro São Salvador.
A plataforma pode ser acessada pelo site oficial da Prefeitura de Imperatriz, na área destinada à SEPLU.
Modernização chega aos processos urbanos
A digitalização dos serviços da SEPLU representa mais uma etapa na tentativa de transformar procedimentos administrativos que tradicionalmente dependiam de documentos físicos e atendimento presencial.
A secretaria é responsável por analisar processos relacionados a loteamentos, parcelamentos, uso e ocupação do solo, edificações e outras demandas de planejamento urbano.
A expectativa é que a mudança torne o fluxo mais simples para moradores, proprietários de imóveis, engenheiros, arquitetos, construtores e empresas que precisam lidar diariamente com a burocracia urbanística do município.
Em vez de enfrentar deslocamentos para protocolar ou consultar um processo, o cidadão passa a ter a possibilidade de resolver boa parte dessas etapas diretamente pela internet.
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