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A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno das Eleições 2026 termina nesta quinta-feira (1º), três dias antes da votação marcada para domingo (4). O período de veiculação começou em 28 de agosto.
A data também marca o fim do prazo para a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, que podem ocorrer das 8h à meia-noite. No caso do comício de encerramento da campanha, a legislação permite a extensão por mais duas horas, até as 2h de sexta-feira (2).
Debates terminam até sexta
Os debates realizados por emissoras de rádio e televisão também têm como prazo final esta quinta-feira. Entretanto, aqueles iniciados dentro do prazo podem se estender até as 7h de sexta-feira (2).
Já a propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet também chega ao último dia nesta quinta-feira, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A distribuição de material gráfico, como santinhos, continua permitida até sábado (3), véspera da votação, dentro das regras eleitorais.
Restrição para conteúdos produzidos com IA
Outra regra entra em vigor nesta quinta-feira. Até 24 horas depois do encerramento da votação, ficam proibidas a publicação e a republicação de novos conteúdos sintéticos produzidos ou modificados por inteligência artificial que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou de pessoas públicas.
A restrição também alcança o impulsionamento pago desses conteúdos e vale mesmo quando o material estiver identificado como produzido por IA e cumpra outras exigências da legislação eleitoral.
Primeiro turno será no domingo
O primeiro turno das Eleições 2026 acontece no próximo domingo (4). Os eleitores vão escolher presidente da República, governadores, dois senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.
Para presidente e governador, haverá segundo turno caso nenhuma candidatura alcance mais da metade dos votos válidos. Se necessário, a segunda votação está marcada para 25 de outubro.
Nas disputas que chegarem à segunda etapa, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será retomada em 9 de outubro e seguirá até o dia 23.
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