Decisão de Moraes contra fonte do jornalista maranhense Luís Pablo é reprovada por quatro ministros do STF

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar uma operação contra uma pessoa apontada como fonte do jornalista maranhense Luís Pablo provocou desconforto dentro da própria Corte. Segundo apuração do Estadão, quatro ministros do STF reprovaram a decisão, mas optaram por não se manifestar publicamente sobre o episódio. A informação revela uma divisão interna em torno de uma medida que atingiu diretamente uma pessoa apontada como fonte de um profissional da imprensa.

A operação teve como alvo Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, no âmbito de uma investigação que apura suposta perseguição ao ministro Flávio Dino e a familiares.

Medida coloca sigilo da fonte no centro do debate

O caso ganhou repercussão porque envolve uma das principais garantias asseguradas aos jornalistas pela Constituição: o direito ao sigilo da fonte.

A preocupação entre integrantes do Supremo, conforme relatado pelo Estadão, está justamente no precedente que a medida pode criar para a relação entre jornalistas e pessoas que fornecem informações de interesse público.

A investigação, por outro lado, sustenta que Cutrim teria acessado informações em sistemas restritos e repassado dados ao jornalista, que posteriormente publicou reportagens relacionadas a Flávio Dino e seus familiares.

Investigação envolve reportagens sobre Dino

A apuração teria começado após reportagens de Luís Pablo sobre veículos utilizados pelo ministro Flávio Dino e pessoas próximas a ele.

Segundo os investigadores, informações obtidas por meio de sistemas de acesso restrito teriam sido repassadas ao jornalista. A Polícia Federal também identificou conversas entre pessoas investigadas e o profissional.

Outro ponto da investigação envolve uma transferência de R$ 100 mil. O valor teria sido identificado em movimentações relacionadas ao jornalista.

Luís Pablo nega que tenha recebido dinheiro para produzir reportagens e afirma que o montante corresponde a um empréstimo.

Reação dentro e fora do STF

A reação à decisão não ficou restrita aos ministros que demonstraram incômodo nos bastidores.

Entidades ligadas à imprensa também passaram a questionar a medida, principalmente pelo risco de que ações de investigação possam acabar comprometendo a proteção das fontes jornalísticas.

O debate ganhou força justamente porque a investigação não atingiu apenas pessoas suspeitas de possíveis irregularidades, mas também chegou a alguém apontado como fonte de um jornalista.

Para entidades de defesa da liberdade de imprensa, a proteção da fonte é fundamental para que informações de interesse público possam chegar à sociedade sem que jornalistas sejam obrigados a revelar quem forneceu determinado conteúdo.

Caso envolve ministro do Supremo

A investigação tem como pano de fundo suspeitas de monitoramento e perseguição contra Flávio Dino, integrante do próprio STF.

Esse aspecto torna o episódio ainda mais delicado: a decisão partiu de um ministro da Corte em uma investigação que envolve outro integrante do Supremo, enquanto a medida acabou atingindo uma pessoa apontada como fonte de um jornalista que publicou informações relacionadas ao caso.

É justamente essa combinação que elevou a temperatura nos bastidores do tribunal.

Apesar da reprovação manifestada reservadamente por quatro ministros, o grupo decidiu não transformar o incômodo em uma manifestação pública, segundo o Estadão.