PF bloqueia R$ 400 milhões em operação contra fraudes no Seguro Defeso no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Indefeso, destinada a investigar um suposto esquema de fraudes na concessão do Seguro Defeso no Maranhão. A ação, realizada com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), resultou no cumprimento de 35 mandados de busca e apreensão e no bloqueio judicial de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados.

Cerca de 160 policiais federais participaram das diligências em 16 municípios maranhenses. A Justiça também determinou o afastamento cautelar de dois agentes públicos suspeitos de envolvimento nas irregularidades e estabeleceu 17 medidas cautelares para evitar a continuidade das condutas investigadas.

Segundo a Polícia Federal, os indícios levantados apontam que o esquema poderia provocar um prejuízo de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos. O montante, entretanto, corresponde a uma estimativa de dano potencial, e não a um valor já comprovadamente desviado.

Investigação apura concessão irregular de benefício

As apurações indicam que o grupo investigado teria utilizado documentos fraudulentos e informações falsas inseridas em sistemas governamentais para viabilizar pagamentos indevidos do Seguro Defeso.

O benefício é destinado aos pescadores artesanais durante o período em que a pesca fica legalmente suspensa para permitir a reprodução das espécies. A investigação busca esclarecer como as supostas fraudes eram realizadas e identificar a participação de agentes públicos e particulares.

Durante as buscas, foram apreendidos veículos de alto valor, armas, documentos e aparelhos celulares. O material recolhido deverá passar por análise para auxiliar na identificação de possíveis envolvidos e dimensionar a extensão das irregularidades.

Quais municípios foram alvo da operação?

As diligências ocorreram nos seguintes municípios maranhenses:

• São Luís;

• São José de Ribamar;

• Alto Alegre do Maranhão;

• Santa Rita;

• Olho d’Água das Cunhãs;

• Anajatuba;

• Pindaré-Mirim;

• Mirinzal;

• Axixá;

• Icatu;

• Lago da Pedra;

• Lagoa Grande do Maranhão;

• Turilândia;

• Bacabal;

• Pedreiras;

• Santa Luzia do Paruá.

Bloqueio busca preservar patrimônio

O bloqueio judicial de aproximadamente R$ 400 milhões tem como objetivo impedir a movimentação ou ocultação de patrimônio relacionado às suspeitas investigadas e garantir recursos para um eventual ressarcimento aos cofres públicos, caso os danos sejam comprovados.

Os investigados poderão responder por crimes como organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da administração pública, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.