Confaz aprova aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás a partir de fevereiro de 2027

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o reajuste das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. As novas regras estão previstas para entrar em vigor em 1º de fevereiro de 2027.

Com a atualização, o valor do ICMS sobre a gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, uma elevação de R$ 0,07. No diesel e biodiesel, o imposto aumentará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, acréscimo de R$ 0,13.

Já para o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, a alíquota subirá de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. Considerando um botijão de 13 quilos, a diferença no imposto será de aproximadamente R$ 0,91.

Diesel terá maior aumento proporcional

Entre os três combustíveis, o diesel terá a maior elevação proporcional da tributação, de aproximadamente 11,1%. A alta será de 4,5% para a gasolina e de 4,8% para o GLP.

Os novos valores foram definidos por meio dos Convênios ICMS nº 127/2026 e nº 128/2026. A atualização considera a sistemática de tributação por valores fixos por unidade de medida, conhecida como ad rem, em vez da aplicação direta de um percentual sobre o preço de venda.

Reajuste não representa necessariamente o aumento final ao consumidor

Embora a mudança estabeleça quanto será cobrado de ICMS por litro ou quilo, isso não significa que o preço final nos postos e revendedores subirá exatamente na mesma proporção. O valor cobrado do consumidor também depende de fatores como preço do produto, custos de distribuição, margens comerciais e condições de mercado.

A alteração deverá afetar consumidores e setores que dependem do transporte rodoviário, já que o diesel é amplamente utilizado no deslocamento de cargas e passageiros. O impacto efetivo sobre os preços será observado a partir da entrada em vigor das novas alíquotas.

A atualização foi aprovada no âmbito do Confaz, colegiado que reúne representantes das secretarias estaduais de Fazenda e do governo federal para tratar de assuntos relacionados à política tributária dos estados e do Distrito Federal.