TRE-MA barra candidatura de Roberto Rocha ao Governo do Maranhão

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) indeferiu, nesta segunda-feira (14), o registro de candidatura de Roberto Rocha (PRTB) ao Governo do Maranhão nas eleições de 2026. A decisão representa um duro revés para o ex-senador, que vinha mantendo a campanha em andamento enquanto a Justiça Eleitoral analisava a validade de sua candidatura.

O julgamento teve como centro uma questão de filiação partidária. A contestação apresentada à candidatura questiona justamente a validade do vínculo de Roberto Rocha com o PRTB dentro do prazo exigido pela legislação eleitoral.

Filiação retroativa entrou no centro da disputa

Roberto Rocha estava filiado ao Partido Novo e passou a sustentar que sua filiação ao PRTB havia ocorrido anteriormente, com reconhecimento judicial de efeitos retroativos a 4 de abril de 2026, data considerada fundamental para o cumprimento do prazo mínimo de filiação partidária exigido para a disputa eleitoral.

A controvérsia surgiu porque os registros oficiais do sistema FILIA apontavam a filiação de Rocha ao Novo, enquanto o candidato buscava o reconhecimento de seu vínculo com o PRTB em período anterior. A situação foi levada à Justiça Eleitoral e passou a ser questionada pelo Novo e por adversários.

Durante a análise do processo, o relator, desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, apontou indícios de irregularidade na filiação apresentada ao PRTB e considerou que Roberto Rocha não teria conseguido comprovar, de maneira suficiente, que o vínculo partidário existia efetivamente dentro do prazo legal.

O entendimento levou ao voto pelo indeferimento do registro da candidatura.

Decisão coloca campanha de Rocha em situação delicada

O problema para Roberto Rocha é que a filiação partidária é uma das condições necessárias para o registro de candidatura. Com o TRE-MA entendendo que o vínculo com o PRTB não foi comprovado de forma válida dentro do prazo, a Corte considerou ausente uma condição de elegibilidade.

A decisão, porém, não significa necessariamente o fim imediato da candidatura.

Roberto Rocha ainda poderá recorrer da decisão e tentar reverter o entendimento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até que haja uma decisão definitiva sobre o caso, a situação jurídica da candidatura continuará sendo objeto de disputa.

O episódio ocorre poucos dias depois de o próprio TSE analisar outro pedido relacionado à campanha do ex-senador. Em decisão publicada na última semana, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva havia rejeitado uma solicitação para suspender imediatamente o acesso de Rocha a recursos de campanha e impedir sua participação em atos eleitorais, entendendo que não havia justificativa para uma intervenção urgente naquele momento.

Revés acontece em meio à disputa pelo Palácio dos Leões

A decisão do TRE-MA acrescenta mais uma variável à corrida pelo Governo do Maranhão. Roberto Rocha entrou na disputa pelo PRTB depois de deixar o Novo e construir uma nova estratégia eleitoral para 2026.

O ex-senador havia afirmado publicamente que sua filiação ao PRTB já existia desde abril e que o reconhecimento judicial apenas formalizou uma situação que, segundo ele, já estava constituída. Rocha também sustentou que sua movimentação política havia sido planejada antes da crise envolvendo sua antiga legenda.

Agora, entretanto, a validade desse vínculo partidário passa a ser o principal obstáculo jurídico à sua candidatura.

Próximo capítulo será no TSE

Com o indeferimento pelo TRE-MA, a disputa deverá avançar para a instância superior caso a defesa de Roberto Rocha apresente recurso. O TSE poderá reexaminar os argumentos apresentados pelas partes e decidir se mantém ou modifica o entendimento adotado pela Justiça Eleitoral maranhense.

Enquanto isso, a candidatura permanece sob forte insegurança jurídica.

Para Roberto Rocha, o desafio deixa de ser apenas eleitoral e passa a ser também judicial: garantir que sua candidatura seja considerada válida antes da reta final da campanha.

A decisão do TRE-MA, portanto, abre uma nova frente na eleição maranhense de 2026 e coloca o ex-senador diante de uma corrida contra o tempo para tentar permanecer oficialmente na disputa pelo Governo do Estado.