Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), determinou a retirada imediata de um vídeo publicado no Instagram por um perfil que vinha disseminando ataques contra o pré-candidato ao governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB).

Segundo a decisão judicial, o conteúdo utilizava tecnologia de inteligência artificial para simular um diálogo fictício envolvendo o próprio pré-candidato — prática conhecida como "deep fake". Para a relatora do caso, o material apresentava "nítida intenção de macular a imagem" de Orleans, além de violar regras eleitorais ao não informar que se tratava de conteúdo manipulado.

A magistrada também classificou a publicação como propaganda eleitoral antecipada negativa, ressaltando que esse tipo de ação compromete não apenas a honra do pré-candidato, mas também o equilíbrio da disputa eleitoral. Diante disso, foi concedida liminar determinando a remoção do vídeo no prazo de até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, além da proibição de novas postagens com teor semelhante.

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O caso lança luz sobre a atuação de páginas que, sob o rótulo de conteúdo informativo, vêm se dedicando de forma sistemática à produção e disseminação de ataques políticos nas redes sociais. A utilização de inteligência artificial para criar falas e situações inexistentes eleva o nível da desinformação digital, agora com recursos cada vez mais sofisticados de manipulação de imagem e voz.

A decisão do TRE-MA representa um freio importante nesse tipo de prática e reforça um recado claro: o uso de tecnologia para distorcer a realidade e influenciar o debate público não será tolerado no processo eleitoral. O episódio também reacende o debate sobre os limites entre crítica política, liberdade de expressão e desinformação deliberada — especialmente em um cenário cada vez mais impactado pela inteligência artificial.