TRE-MA rejeita impugnação de Weverton Rocha e o confirma na disputa pelo Senado

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), rejeitou a impugnação apresentada contra a candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) e deferiu o registro para a disputa pela reeleição ao Senado Federal nas eleições de 2026.

A decisão representa mais um passo importante para o pedetista no cenário eleitoral maranhense, ao afastar o questionamento que poderia colocar em dúvida sua participação na corrida por uma das duas vagas ao Senado que estarão em disputa no estado.

A ação havia sido apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que apontou inicialmente uma pendência relacionada à quitação eleitoral do candidato. No decorrer do processo, porém, a situação foi regularizada.

Com a regularização da pendência e a emissão de nova Certidão de Quitação Eleitoral, o próprio Ministério Público Eleitoral passou a se manifestar pelo afastamento da impugnação e pelo deferimento do registro.

Decisão do TRE-MA

A relatora do processo, juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira, considerou que a regularização ocorreu dentro do prazo permitido pela legislação eleitoral e afastou o impedimento apontado inicialmente.

O entendimento levou em consideração a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), especialmente a Súmula nº 50, que trata da possibilidade de regularização de multas eleitorais para fins de quitação antes do julgamento definitivo do registro de candidatura.

Os demais requisitos necessários para o registro também foram considerados atendidos pela Justiça Eleitoral.

O julgamento ocorreu de forma virtual, entre os dias 3 e 4 de setembro, e terminou com decisão favorável ao candidato. O juiz Luís Eduardo Franco Bouéres declarou suspeição e não participou da votação.

Weverton segue na corrida

Com o registro deferido, Weverton Rocha segue oficialmente na disputa por uma cadeira no Senado pelo Maranhão.

A decisão elimina, neste momento, o obstáculo jurídico que havia sido levantado contra sua candidatura e mantém o senador no tabuleiro eleitoral de 2026.

A disputa pelo Senado no Maranhão promete ser uma das mais movimentadas da eleição. Além da reeleição de Weverton, outras candidaturas de peso devem movimentar o cenário político estadual na busca pelas duas vagas que estarão disponíveis.