O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), incluiu nesta quarta-feira (02), em pauta de julgamento o processo que envolve o ex-prefeito de Imperatriz Assis Ramos (Republicanos), em uma disputa judicial que pode interferir diretamente na situação de seu registro de sua candidatura a deputado estadual.

O processo nº 0600287-18.2026.6.10.0000, com origem em São Luís, está previsto para ser julgado em sessão do TRE-MA nos dias 3 e 4 de setembro de 2026, a partir das 8h. A relatoria está sob responsabilidade do Gabinete Jurista 1. Na ação, José Simplício Alves de Araújo aparece como impugnante, enquanto Assis Ramos figura como impugnado e requerente.

Não será uma decisão apenas do relator

Um dos pontos relevantes da inclusão do processo em pauta é que o caso será submetido ao colegiado do TRE-MA. Isso significa que a análise não ficará restrita ao entendimento do relator. Durante a sessão, os demais magistrados que participarem do julgamento poderão apresentar seus votos, formando o entendimento colegiado do Tribunal sobre a questão.

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É justamente essa votação que poderá definir o próximo capítulo da disputa envolvendo o registro de candidatura de Assis Ramos. A pauta publicada pelo TRE-MA, entretanto, não representa uma decisão antecipada. Até a realização do julgamento, não é possível afirmar qual será o posicionamento dos magistrados ou qual resultado será alcançado.

Impugnação pode afetar registro

O processo ganhou peso porque envolve diretamente a situação eleitoral do ex-prefeito. Uma eventual decisão favorável à impugnação poderá trazer consequências para o registro de sua candidatura.

Por outro lado, caso o colegiado rejeite os argumentos apresentados na impugnação, o processo seguirá outro caminho e o registro não será atingido por esse questionamento específico.

Ou seja, o que está definido neste momento é que o TRE-MA irá julgar a ação — não que Assis Ramos tenha perdido o registro.

Julgamento está marcado para esta semana

A sessão está marcada para 3 e 4 de setembro, com início às 8h. O processo poderá ser apreciado dentro da programação definida pelo Tribunal para os dois dias.

A movimentação coloca o caso no radar da política maranhense porque uma decisão do TRE-MA poderá interferir diretamente na participação eleitoral de Assis Ramos.

O Jornal Imperatriz acompanhará a sessão e a votação do colegiado para informar o resultado assim que a Justiça Eleitoral oficializar a decisão.

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