STF afasta sobrinho de Brandão da presidência do TCE-MA em meio a investigação da Polícia Federal

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (17), o afastamento, por 180 dias, de Daniel Brandão da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A decisão ocorre no âmbito de uma investigação conduzida pela Polícia Federal que apura possíveis irregularidades, desvios de recursos e suspeitas de interferência nas investigações relacionadas ao assassinato do empresário João Bosco Pereira Oliveira Sobrinho, ocorrido em 2022.

Daniel Brandão é sobrinho do governador Carlos Brandão (MDB). Segundo a decisão de Dino, existem elementos que justificam o aprofundamento das investigações sobre um possível envolvimento do conselheiro no caso. O ministro também apontou suspeitas de blindagem das apurações e risco de eventual obstrução da Justiça.

Afastamento e restrições

Além de deixar temporariamente a presidência do TCE-MA, Daniel Brandão fica impedido de acessar as dependências e os sistemas internos do Tribunal. Também foram determinadas restrições relacionadas ao uso de veículos oficiais, telefones, passagens aéreas, servidores e outros recursos vinculados ao órgão.

A medida tem caráter cautelar e foi adotada para preservar o andamento das investigações e evitar possíveis interferências na coleta de provas.

Investigação da Polícia Federal

O afastamento está relacionado a uma investigação mais ampla da Polícia Federal, que apura uma possível organização criminosa envolvendo suspeitas de desvios de recursos públicos, contratos e outras irregularidades no Maranhão.

As investigações também relacionam o assassinato do empresário João Bosco Pereira Oliveira Sobrinho a possíveis disputas envolvendo recursos e contratos públicos. Segundo informações já tornadas públicas, a apuração alcança políticos, empresários, agentes públicos e outras pessoas.

A PF também investiga possíveis tentativas de interferência no caso. O senador Weverton Rocha passou a ser investigado por suspeita de tentativa de interferir nas apurações relacionadas ao homicídio. Ele nega irregularidades.

Decisão amplia pressão sobre grupo político

A decisão do STF representa mais um capítulo de uma investigação que vem atingindo nomes ligados ao grupo político do governador Carlos Brandão.

O afastamento de Daniel Brandão ganha peso político por envolver diretamente o presidente de um dos principais órgãos de controle do estado e, ao mesmo tempo, sobrinho do governador.

Apesar da gravidade das suspeitas, o afastamento é uma medida cautelar. Daniel Brandão não foi condenado e as acusações ainda estão sob investigação.