Tribunal de Justiça do Maranhão suspende afastamento e mantém prefeito de Buriticupu no cargo

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), decidiu nesta terça-feira (29), suspender os efeitos da decisão de primeira instância que havia determinado um novo afastamento do prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva. Com a decisão, o gestor permanece no exercício do mandato e continua à frente da administração municipal.

A decisão foi proferida pelo presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, após recurso apresentado pela defesa do prefeito contra a determinação da Justiça de Buriticupu.

A decisão de primeira instância havia determinado que João Carlos permanecesse afastado e proibido de frequentar as dependências da Prefeitura, além de não poder acessar os sistemas administrativos e financeiros do município. A medida também mantinha o pagamento da remuneração do cargo.

TJMA analisa recurso da defesa

Ao recorrer ao Tribunal, a defesa argumentou que o próprio TJMA já havia autorizado anteriormente o retorno de João Carlos ao comando do município, em decisão relacionada ao mesmo contexto investigativo.

Na análise do recurso, o presidente do Tribunal considerou que, entre a decisão anterior que permitiu o retorno do prefeito e a nova ordem de afastamento, não foram apresentados fatos concretos novos que demonstrassem que a permanência do gestor no cargo representaria risco de interferência nas investigações.

Diante desse entendimento, o TJMA suspendeu a decisão de primeira instância e permitiu que João Carlos continue exercendo normalmente as funções de prefeito enquanto o recurso segue em tramitação.

Prefeito já havia sido afastado

João Carlos Teixeira já havia sido afastado do cargo em maio deste ano, também pelo período de 90 dias, em uma investigação conduzida pelo Ministério Público do Maranhão.

Na ocasião, a apuração envolvia suspeitas relacionadas a contratos da merenda escolar. O TJMA posteriormente autorizou o retorno do prefeito ao cargo, e ele reassumiu a Prefeitura.

Em setembro, uma nova decisão da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu determinou outro afastamento cautelar por 90 dias. A medida havia sido solicitada pelo Ministério Público e o processo tramita em segredo de Justiça.