Após a realização das etapas estaduais, o projeto "Defensoria nos Babaçuais" chega, nesta quinta-feira (16), à sua fase regional com um grande evento que tomará conta das instalações da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), em Imperatriz-MA. A iniciativa é uma parceria entre as Defensorias Pública do Tocantins, Maranhão, Pará e Piauí; além do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).

Essa grande ação integrada é voltada à garantia de direitos das mulheres quebradeiras de coco babaçu e à promoção da justiça climática e social na Amazônia Legal. Nas etapas estaduais, ocorridas no mês passado, os quatro estados envolvidos no projeto, prestaram mais de 2.500 atendimentos. Para esta semana, a programação, que se estenderá até a sexta-feira (17), contará com mesas de diálogos, tendas temáticas simultâneas, rodas de conversa e momentos culturais. Entre os temas previstos, estão o direito achado nos babaçuais, justiça de gênero e ambiental, incidência política e controle social, além do fortalecimento da atuação das quebradeiras de coco como sujeitas de direitos humanos.

A abertura do evento será nesta quinta-feira (16), às 8h, e contará com a presença do defensor público-geral do Maranhão, Gabriel Furtado; do defensor público-geral do Tocantins, Pedro Gonçalves; defensoras e defensores públicos e demais equipes dos quatro estados, representantes do MIQCB, do Ministério das Mulheres, além da sociedade civil e das quebradeiras de coco. As atividades da programação resultarão na elaboração de uma carta de intenções que será apresentada durante a COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada no mês de novembro deste ano, em Belém, estado do Pará.

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A ação também conta com a parceria da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e do Condege (Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais). O projeto "Defensoria nos Babaçuais" reforça o compromisso das Defensorias Públicas com a justiça climática e ambiental. A iniciativa acompanha a campanha nacional "Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário".

Etapa estadual no Maranhão:

No Maranhão, durante a primeira etapa, realizada nos municípios de Vila Nova dos Martírios (dia 23 de setembro) e de Amarante do Maranhão (dia 25 de setembro), a DPE/MA garantiu 1.779 atendimentos, superando as expectativas e reafirmando o papel essencial da Defensoria Pública na promoção da cidadania e na defesa das comunidades tradicionais.

Na ocasião, foram realizados atendimentos com serviços da Defensoria e dos parceiros institucionais. O público teve acesso a orientações jurídicas, divórcio, pensão alimentícia, registros públicos, cadastro na Tarifa Social, negociação de débitos e troca de lâmpadas, requerimento e informações sobre benefícios previdenciários e assistenciais, inscrição no Cadastro Ambiental Rural, pagamento por serviços ambientais, entre outros.

Programação - Etapa Regional:

Dia 16/10 (quinta-feira)

  • 8h: Abertura;
  • 9h: Mesa Redonda: O Direito Achado nos Babaçuais: Vozes e Lutas das Quebradeiras de Coco por justiça de gênero, territorial, climática e ambiental;
  • 14h: Tendas Temáticas Simultâneas;
  • Tenda 1: "Babaçu Livre e Território: Garantindo Nossos Direitos";
  • Tenda 2: "Incidência Política e Controle Social: Fortalecendo Nossas Vozes";
  • Tenda 3: "Ação e Intervenção diante do Estado: Defendendo Nossos Direitos".

17h30: momento cultural

  • Dia 17/10 (sexta-feira);
  • 8h: Mesa Redonda: Mulheres Quebradeiras de Coco como Sujeitas de Direitos Humanos: A Estrutura do Estado Brasileiro para Acesso a Direitos;
  • 10h30: Tendas Temáticas: Sistematização de Temas e Demandas;
  • 14h30: Plenária Final – Leitura e Aprovação do Documento Pré-COP – Considerações Finais.