Desembargador envolvido no escândalo da construção do novo Fórum é reconduzido ao cargo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), devolveu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), a Antônio Fernando Bayma Araújo, após ele ter sido afastado do cargo em outubro de 2023 por suspeita de superfaturamento na construção da obra do novo Fórum de Imperatriz, que vem se arrastando por anos.

Bayma foi reconduzido ao cargo nesta última sexta-feira (12), em votação unânime com placar de 15 a 0, que concluiu não há evidências que justifiquem o afastamento do magistrado. O próprio CNJ, foi responsável pela a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Bayma e outro desembargador, onde o colegiado acompanhou a decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.

Durante o período em que os magistrados estavam à frente do TJMA, surgiu uma reclamações relacionada ao contrato firmado com a LN Incorporações Imobiliárias LTDA, a empresa encarregada da obra que já tinha faturado mais de R$ 75 milhões e não se quer concluído um terço da obra, o que levou questionamentos.

Investigação interna do TJ-MA levantou suspeitas e a possibilidade de um conflito de interesses, dado que o proprietário do terreno poderia beneficiar-se da valorização de imóveis locais devido à edificação do novo fórum em uma região desabitada e desprovida de serviços públicos essenciais.