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Curso gratuito busca preparar jovens para o exercício da cidadania, participação social e defesa de direitos.
Decisão judicial aponta falhas na pavimentação e drenagem da Avenida Tropical e da Rua B-4; empresa e Estado terão de iniciar novas intervenções no local, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Capacitação é voltada para jovens de 15 a 22 anos e terá aulas presenciais sobre direitos humanos, cidadania, liderança e participação social.
Sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública determina que a Unimed Maranhão do Sul mantenha a cobertura dos Assistentes Terapêuticos (ATs) na terapia ABA para beneficiários com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Crime ocorreu em 2022, no bairro Jardim Planalto, em Imperatriz. Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Sentença prevê pena de 2 anos e 15 dias de detenção, substituída por prestação de serviços à comunidade; defesa ainda pode recorrer da decisão.
Associação de defensores públicos repudiou a forma como ocorreu a ação e apontou violação de prerrogativas; prisão foi realizada durante cumprimento de mandado judicial.
Klycia Castro de Menezes assume a 2ª Promotoria de Justiça Especializada da comarca após promoção por merecimento aprovada pelo Conselho Superior do MPMA.
Decisão concedida em plantão judicial obrigou páginas de notícias a retirar a identificação visual de Willame da Silva Sousa, preso após o crime, e reacendeu o debate sobre liberdade de imprensa e direito à informação.
Segundo a investigação, executores receberam R$ 5 mil para assassinar José Enilso Queiroz Cunha. Crime ocorreu em frente à residência da vítima e foi tratado pela polícia como execução.
Desembargador Marcelo Carvalho Silva restabeleceu os efeitos do Decreto Municipal nº 142/2026, derrubando a liminar obtida pelo Hospital Santa Mônica na 1ª Vara da Fazenda Pública.
Decisão atende ação do Ministério Público e aponta que imóvel no bairro CAEMA virou foco de insegurança, doenças e abrigo para usuários de drogas.
