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Votação acontece nesta segunda-feira (11); candidato ao comando do Ministério Público do Maranhão já atuou na região Tocantina e leva experiência do interior à disputa pelo cargo máximo do MPMA.
Segundo o Ministério Público do Maranhão as fraudes nos processos licitatórios aconteceram nos anos 2019/2020 na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra), com a empresa Maciel Transportes e Serviços LTDA.
O pedido para o aumento da pena do condenado se dá por ele ter cometido o estupro quando a vítima possuía entre cinco até os dez anos de idade.
Diogenes Loiola foi preso no último dia 08 de agosto em uma operação da Delegacia Especializada em Repressão ao Narcotráfico (DENARC), acusado de lavar o dinheiro do tráfico de drogas.
A Decisão é fruto de duas Ações do Ministério Público do Maranhão em Imperatriz que ordena que esses servidores fantasmas devolvam aos cofres públicos da prefeitura de Imperatriz, o montante que receberam indevidamente sem comparecerem para trabalhar
As inscrições para assessor de juiz estão abertas até a próxima sexta-feira (28) e o processo seletivo será composto por três fases eliminatórias e classificatórias.
O atendimento da DPU acontecerá entre os dias 11 à 13 de fevereiro, das 8h às 14h, com uma das defensoras responsáveis atenderá no local.
A decisão foi contra o pedido de Maria Gardenia Martins Alencar, que também é cunhada do deputado federal, para remover a matéria do ar, além de ter solicitada uma indenização de R$ 15 mil.
Nesta próxima terça-feira (24), serão inaugurados dois pontos de atendimento, que funcionarão de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h.
Além das obrigações com o custeio do TFD pelo Governo do Estado e prefeitura de Imperatriz, a empresa Expresso Forte Ltda, é obrigada também a oferecer melhorias nos ônibus que fazem o serviço de transporte dos pacientes e acompanhantes.
Segundo a decisão, além da prefeitura ultrapassar o limite maximo de 54% da Receita Corrente Líquida estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, atingindo mais de 60% nos anos de 2022 e 2023, ordenou também a exoneração de funcionários em situação de nepotismo.
A decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, de uma Ação movida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).
